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Política de Privacidade

Explicamos de forma simples que dados recolhemos neste site, para que os usamos e quais são os seus direitos.

Quem é o responsável

APEnP · Associação Portuguesa de Educação nas Prisões, com sede no Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Quinta de Prados, 5000-801 Vila Real. Contacto: presidente@apenp.pt.

Que dados recolhemos

Só recolhemos os dados que nos envia nos formulários: no formulário de contacto, o nome, o email, o assunto e a mensagem; no pedido de inscrição, também a data de nascimento, o documento de identificação, o NIF, a morada, o telefone, a instituição onde trabalha e, se aplicável, o estabelecimento prisional.

Para que os usamos

Para responder ao seu pedido e, no caso da inscrição, para gerir a sua qualidade de sócio: quotas, convocatórias, comunicações da associação e a inscrição na European Prison Education Association (EPEA), que é automática para todos os sócios.

Fundamento

O seu consentimento, dado ao enviar o formulário, e, para os sócios, a execução da relação associativa prevista nos Estatutos.

Com quem partilhamos

Não vendemos nem cedemos dados para fins comerciais. Os dados dos sócios são comunicados à EPEA apenas na medida necessária à filiação. O alojamento do site é feito por prestador de serviços que trata os dados por nossa conta.

Durante quanto tempo

As mensagens de contacto são guardadas pelo tempo necessário para lhes dar resposta. Os dados dos sócios são conservados enquanto durar a filiação e, depois disso, apenas pelo prazo exigido por lei.

Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, opor-se ao seu tratamento e retirar o consentimento a qualquer momento, escrevendo para o contacto acima. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.